Política de Privacidade
Política de Privacidade
Última atualização: 27 de maio de 2025
Esta Política de Privacidade explica como a Momount ("nós", "nosso") recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website momount.com ("o Site").
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com a legislação estoniana e com as leis locais aplicáveis nos países onde operamos (Estados Unidos, Dinamarca, Espanha, Itália, Portugal, Roménia, República Checa).
1. Responsável pelo Tratamento
Ecom Empire OÜ
Liimi tn 1b, Kristiine linnaosa,
Tallinn, Harju maakond, 10621, Estónia
Número de registo: 16494984
Email: contact@momount.com
Website: momount.com
2. Dados que Recolhemos
- Dados de identificação: nome próprio, apelido;
- Dados de contacto: endereço de email, número de telefone;
- Dados de morada: moradas de envio e de faturação;
- Dados de encomenda: produtos comprados, histórico de compras;
- Dados de pagamento (tratados exclusivamente pelos prestadores de serviços de pagamento);
- Dados técnicos: endereço IP, browser, dispositivo, cookies, dados de análise.
3. Finalidades do Tratamento
- Processamento e execução das encomendas;
- Entrega de produtos nos países servidos;
- Gestão do serviço ao cliente, devoluções e reclamações;
- Envio de notificações e confirmações de encomenda;
- Funcionamento, otimização e segurança do site;
- Estatísticas e análise;
- Marketing (apenas com o consentimento do utilizador).
4. Fundamento Jurídico do Tratamento
- Execução de contrato – art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD;
- Obrigação legal – art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD;
- Interesse legítimo – art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (segurança, prevenção de fraude, melhoria do serviço);
- Consentimento – art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (marketing, cookies não essenciais).
5. Período de Conservação dos Dados
- Dados relativos a encomendas: 5 anos (obrigações contabilísticas);
- Dados de marketing: até à retirada do consentimento;
- Dados de contacto (apoio): até ao tratamento integral do pedido;
- Cookies: de acordo com o prazo definido na Política de Cookies.
6. Partilha de Dados Pessoais
Os dados são partilhados apenas com os prestadores de serviços necessários à prestação do serviço:
- Shopify – alojamento do site e tratamento técnico;
- Transportadoras (USPS, UPS, FedEx, DHL e transportadoras locais por país) – entrega;
- Prestadores de serviços de pagamento: Visa, Mastercard, American Express, Maestro, UnionPay, Apple Pay, Google Pay, Shop Pay;
- Ferramentas de marketing e análise: Google Analytics, Meta, Klaviyo.
Os dados não são vendidos a terceiros.
7. Direitos do Utilizador
Em conformidade com o RGPD, todos os utilizadores dispõem dos seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados;
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;
- Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo do seu país.
8. Cookies
As informações relativas à utilização de cookies estão detalhadas na nossa Política de Cookies.
9. Segurança dos Dados
O site utiliza tecnologias de segurança em conformidade com as normas internacionais: encriptação SSL, acesso restrito aos dados, monitorização de sistemas e procedimentos internos de segurança.
10. Transferência de Dados para Fora do EEE
Alguns dados podem ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, Shopify, ferramentas de análise ou serviços de email). Estas transferências são efetuadas em conformidade com as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
11. Contacto
Email: contact@momount.com
Telefone: +33 9 72 20 09 24
Morada: Liimi tn 1b, Kristiine linnaosa, Tallinn, Estónia
12. Alterações à Política de Privacidade
A Política poderá ser alterada para garantir a conformidade com a legislação aplicável. Quaisquer atualizações serão publicadas nesta página.